16.4.11

O problema da Justiça

«Habitualmente fala-se de Justiça em dois sentidos: retributivo e distributivo.


Quando pensamos na justiça em termos de retribuição, referimo-nos às punições e castigos que o Estado inflige a quem comete crimes e infracções. Quando um criminoso é preso e sentenciado, ouvimos dizer ou que se fez justiça ou que a pena foi desadequada e que o sistema de justiça falhou. Costuma-se caracterizar genericamente a justiça dizendo que o justo é dar a cada um o que lhe é devido. A actividade dos seres humanos em sociedade produz benefícios e encargos.


A questão da justiça distributiva é a de saber como cada qual vai receber o que é devido quer em termos de encargos necessários ao funcionamento da sociedade e do Estado (os impostos, por exemplo) quer em termos de benefícios (educação, assistência médica, dinheiro, poder, autoridade). Dado que não há recursos suficientes para que todos recebam aquilo que gostariam de ter e tudo o que precisam, como decidir quem fica com o quê? Qual o critério? Devemos todos receber uma igual quantidade? Devem receber mais os que mais precisam? Devem ser beneficiados os que têm mais competência e mérito? A estas questões tentaram responder diversas teorias da justiça.»

Luís Rodrigues, Filosofia 10.º ano, vol. 1, Plátano Editora, pág. 233

Imagem: Eduard Munch, O Grito

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