A (I)moralidade da guerra

Imagem do filme Hotel Rwanda (2004) de Terry George

Infelizmente a guerra tem sido uma constante na vida humana. O século vinte conheceu várias e nos nossos dias, o conflito no Médio Oriente parece longe do fim.
Neste trabalho procuramos responder à questão de saber se a guerra é racionalmente justificável e, se sim, que princípios a poderão justificar e em que condições. Trata-se de saber se haverá alguma razão para um Estado atacar violentamente outro e se, no caso de ser atacado, haverá alguma legitimidade para responder da mesma forma.

Neste contexto, entendemos guerra como uso da força e meios bélicos (armas, bombas...) no confronto violento entre grupos ou entre Estados. Sendo ofensiva, quando um grupo ou Estado ataca outro, ou defensiva, quando quem é atacado responde com os mesmos meios violentos. Associado à guerra está muitas vezes o terrorismo. Este pode ser exercido por um Estado contra os seus próprios cidadãos ou exercido contra outros grupos ou Estados. Entende-se por terrorismo os ataques contra alvos civis de forma intencional, explorando a sua vulnerabilidade e fragilidade de forma a realizar os objectivos de quem o pratica, normalmente políticos.

Por considerarmos não haver nenhuma razão suficientemente forte para justificar a guerra, quer ofensiva quer defensiva, vamos mostrar que a tese pacifista é mais plausível do que a alternativa que justifica a guerra no direito de defesa em caso de ataque, motivado pelo dever natural de protecção da nossa família e no dever de matar e morrer pela pátria.

De acordo com esta última tese, a guerra está justificada em certas condições. Se um país é atacado então tem o direito de “responder na mesma moeda”, de forma a defender-se. Considera-se então a legitimidade da guerra defensiva baseada no dever e no instinto natural de protecção. Mas como poderíamos aplicar este dever quando se nos depara um amigo ou um familiar no campo de batalha? Durante uma guerra temos ordem para matar qualquer soldado adversário o que em último caso anula quaisquer sentimentos pessoais e contraria o princípio. Será que combater do lado adversário é razão suficiente para considerar o outro inimigo mesmo quando não temos nenhuma ligação afectiva com ele? E que dizer por exemplo quando o adversário é da nossa família, como aconteceu nos genocídios do Ruanda ou do Kosovo?

Quanto ao dever de arriscar as nossas vidas para defender o nosso país, considerando que este nos deu uma identidade, educação, oportunidades de realização..., será que esse dever legitima uma exigência tão grande como a da própria vida? Pensamos que não, por considerarmos que a vida tem valor em si mesma e este valor não é comparável à vida que a sociedade nos proporciona. Outros pensam que não cumprir o dever de lutar pelo nosso país levaria a que a comunidade fosse exposta a todo e qualquer perigo, recordando o dever natural de proteger os que nos são próximos. No entanto, um dever natural não legitima o dever social de proteger todo um país. Logo, esta tese é pouco plausível.

Analisemos agora a tese que defende a imoralidade da guerra. Baseia-se no argumento pacifista. Este defende que é possível ignorar os ataques e abdicar do uso da força, oferecendo apenas resistência racional não violenta. Foi o caso de Mahatma Gandhi, que abdicou da violência para lutar pacificamente pela independência da Índia.
Além de impedir que a violência aumente, o argumento pacifista também impede o efeito “bola de neve” e a vingança. A violência gera sempre mais violência, a vingança da morte de um familiar ou amigo por exemplo, leva a outra acção do mesmo tipo. Assim, ao negar o uso da violência, o argumento pacifista acaba com este efeito. Em resposta às possíveis críticas, O pacifista defende que o verdadeiro amor à pátria é aquele que, não tendo outra saída senão a guerra, resiste fazendo sobreviver a nação, em vez de incitar à morte levando-a à destruição.

Da análise destes argumentos, concluímos que o mais plausível é o argumento pacifista, pelo que a guerra é sempre um acto imoral e condenável.

Joana Pereira, João Tato, Liliana Vieira e Rui Valentim

10.º G