O Problema da discriminação positiva das mulheres II

Fernando Botero, Quatro Mulheres, 1965

“A discriminação positiva é uma forma de lutar activamente pela igualdade ”

Existe um certo tipo de discriminação, chamada discriminação positiva ou acção afirmativa. Trata-se da criação intencional de condições desiguais para favorecer as vítimas de desigualdades, de conceder um tratamento preferencial, em certas circunstâncias, a indivíduos de grupos minoritários e reconhecidamente desfavorecidos, neste caso concreto, as mulheres.
O problema da discriminação positiva é um problema de Filosofia Social e Política que consiste em saber se, deveremos dar um tratamento preferencial aos grupos sociais mais desfavorecidos. Como as mulheres foram, e são muitas vezes, vítimas de desigualdades, será que devem ser tratadas de modo preferencial? Pensamos que sim. Só dessa forma lutamos activamente pela igualdade plena no futuro.
Quem é contra a nossa posição defende que a discriminação positiva gera ressentimentos que seriam por sua vez, geradores de mais discriminação e preconceitos, impedindo a justiça social. Mas esta forma de argumentar a nosso ver, não tem em conta a solidariedade, o sermos capazes de nos colocar no lugar de quem é efectivamente discriminado. A fragilidade destas pessoas só pode ser superada se a sociedade assumir a sua parte de responsabilidade e ajudar a superá-la. Se há pessoas que conseguem ultrapassar as suas limitações, muitas outras não conseguem fazê-lo sozinhas. Nestes casos, a discriminação positiva é uma forma de aplicar na prática, a solidariedade que defendemos em teoria.
Quem argumenta que a acção afirmativa responsabiliza as gerações actuais pelos erros das gerações passadas, tem alguma razão mas não em todas as situações. Cada geração usufrui de privilégios que não foram construídos por si e tem de trabalhar no sentido de ultrapassar erros passados. Se isso não acontecesse, os erros perpetuar-se-iam e não haveria justiça moral nem social. Se queremos construir uma sociedade justa então é útil combater as injustiças e o único modo de fazê-lo é começar a fazê-lo agora. Para isso é necessário criar medidas que permitam às mulheres, vítimas de condições desiguais no passado, ultrapassar a injustiça de muitas leis e normas sociais que as impediam por exemplo, de trabalhar fora de casa, pois era considerada uma tarefa masculina, os homens é que tinham o “dever” de sustentar a família.
É até um dever social praticar a discriminação positiva, para prevenir desigualdades futuras já que numa sociedade justa, é útil combater as injustiças resultantes de qualquer discriminação. Porque isso é a melhor forma de promover a igualdade de oportunidades no futuro.
Há ainda um outro argumento contra a discriminação positiva, o “Argumento da Violação dos Direitos”, este afirma que a discriminação positiva exemplifica um caso em que os fins que se pretendem atingir, uma sociedade mais igualitária, sendo louváveis, não podem servir para justificar os meios que não são moralmente aceitáveis. Ou seja, a discriminação positiva não deveria ser praticada pois é moralmente errado beneficiar as mulheres, porque isso viola os direitos gerais das pessoas. Logo ninguém deveria ser discriminado positivamente.
Mas de que direitos estamos a falar? Os direitos em causa são facultados pela lei, se antes a lei favorecia certas pessoas, hoje, para restabelecer o equilíbrio temos de favorecer outras pessoas. Por vezes é necessário discriminar para repor a justiça, senão a injustiça prevalece e não há forma de termos uma igualdade genuína.
Assim sendo pensamos que devemos discriminar positivamente as mulheres para começarmos a construir hoje, uma sociedade mais justa.

Beatriz Inácio, Filipa Martins e Mariana Justo

10.º F

O problema da discriminação positiva das mulheres I

Pietro de Cortona, O Rapto das Sabinas,1627-29

"A discriminação positiva não promove uma igualdade genuína"

As mulheres sempre foram discriminadas com base em argumentos usados por homens que desejavam impor a sua autoridade. Desde a obrigação de ficar em casa a cuidar dos filhos e a fazer as actividades domésticas à proibição de escolher o vestuário ou à proibição de votar, há muitos exemplos que mostram como as mulheres foram sempre discriminadas e rebaixadas durante séculos.
Hoje, muitas destas situações já não se verificam no mundo dito civilizado mas há novas formas de discriminação. Por exemplo, a maior parte dos cargos considerados mais importantes nas empresas são tradicionalmente ocupados por homens o mesmo acontecendo na política. Há favoritismo dos homens nos despedimentos especialmente em tempos de crise, como a que vivemos hoje, ou em situações de gravidez da mulher. As mulheres estão sujeitas a vínculos precários e à discriminação nos salários e nos seus direitos. É no sector económico que mais se sente a discriminação. As mulheres ainda se vêem muitas vezes perante o dilema: ou optam por não constituir família para fazer carreira ou sujeitam-se a ser excluídas de determinadas profissões ou cargos.

Numa sociedade justa, devia ter-se em conta as competências, capacidades e talentos de cada um e não o seu sexo. Como estas nem sempre são reconhecidas às mulheres, algumas pessoas pensam que estas devem beneficiar de discriminação positiva ou acção afirmativa que, contribua para criar condições na sociedade para ultrapassar estas injustiças históricas. Mas será isso justo para as outras pessoas?
Na nossa opinião, a discriminação positiva não é a solução, e por isso somos contra toda a acção afirmativa a favor da Mulher ou outros, por considerarmos que a discriminação positiva não promove uma igualdade genuína.
Pensamos até que pode gerar ressentimentos e o preconceito de que aqueles que pertencem a grupos discriminados não conseguem alcançar o sucesso por mérito próprio, o que gera mais discriminação, criam mais ideias racistas e sexistas. Há ainda o perigo dos beneficiários, se acomodarem. Ora, o comodismo não deve ser estimulado nem premiado, como acontece muitas vezes com as pessoas, a quem são dadas casas e subsídios de sobrevivência, sem se exigir nada em troca. Todos devemos procurar obter sucesso com o nosso trabalho e dedicação. Hillary Clinton foi, por exemplo, a primeira Senadora do Estado de Nova Iorque e nunca beneficiou de nenhuma acção afirmativa.

Um argumento importante é que, apesar dos fins que se pretendem atingir - uma sociedade mais justa, serem louváveis, não justificam os meios - as acções afirmativas. Tomemos como exemplo os candidatos a um determinado cargo que são preteridos a favor de um beneficiário da acção afirmativa; isso é injusto porque se está a tentar ultrapassar uma injustiça através de uma acção injusta. Com a discriminação positiva, eventualmente alguém também vai ser discriminado devido à sua raça, orientação sexual, ou como neste caso, o seu sexo. Afirmar que estas políticas nos parecem injustas em virtude do hábito e que não existe nenhum direito de admissão adquirido nem os interesses dos candidatos são um critério, não é suficientemente forte. A acção afirmativa é contraditória, porque em nome da igualdade, promove a desigualdade. Além disso, quase sempre a discriminação positiva prejudica aqueles que nada fizeram para prejudicar os grupos discriminados, neste caso, as mulheres. Esta transferência da responsabilidade pela compensação, torna-se tão injusta como as injustiças que a discriminação positiva tenta reparar.
Hoje em dia, é quase impossível serem aqueles que prejudicaram as mulheres a compensarem-nas por esse facto, pois muitos destes prejuízos foram causados por gerações mais antigas. Apesar de devermos recompensar alguém pelas dificuldades que lhes causamos anteriormente, não devemos discriminar outros devido a isso. Seria absurdo, por exemplo, uma mulher exigir ter dois votos numa eleição, porque foi privada de votar, por homens, durante muitos anos.

O argumento da prevenção das desigualdades futuras leva-nos ainda a outro problema, a inércia e a irresponsabilidade. Por exemplo, a lei da despenalização do aborto, foi feita a pensar no futuro, no risco de vida que muitas mulheres corriam ao abortar clandestinamente e sem condições médicas, e neste momento é usado por muitas mulheres como método contraceptivo. Ou seja, uma lei que pretendia criar benefícios de saúde para a mulher, veio promover a irresponsabilidade de algumas mulheres que não usam contraceptivos porque podem interromper voluntariamente a gravidez num hospital, em segurança e sem custos. Portanto, a irresponsabilidade não deve ser premiada.

Hoje em dia, as mulheres já não precisam de acções afirmativas para se imporem na sociedade, necessitam apenas de trabalhar para realizar os seus objectivos e provar que são capazes, muitas vezes sendo bem sucedidas em empregos que antes se consideravam de “Homens”, como Amelia Earhart, a primeira mulher a atravessar o Oceano Atlântico sozinha, de avioneta.
Por todas estas razões, pensamos que a discriminação positiva não deve ser permitida pelo menos em relação às mulheres e, que as pessoas não deviam ser julgadas pelo seu sexo, mas sim pelo seu talento, competências e capacidades. Isso seria justo, embora por enquanto possa não ser possível.

Ana Carolina Pontes e Joana Ferreira
10.º F

Discriminação e Homossexualidade

A Homossexualidade não é uma condição do nosso tempo. Embora hoje se fale mais abertamente a verdade é que a homossexualidade sempre existiu embora por vezes os homossexuais tenham sido ostracizados em algumas culturas em determinadas épocas. Virginia Woolf, Elizabeht Bishop, Marguerite Yourcenar, Greta Garbo, Oscar Wilde, Tchaikovsky, Leonardo Da vinci, Lord Byron, William Shakespeare, Michelangelo, entre muitos outros, foram famosos homossexuais.

Não se trata de uma simples escolha, doença ou aberração, mas uma condição natural que deve ser encarada a par da heterosexualidade pois têm a mesma origem e razão de ser. Ainda hoje, muitas pessoas e mesmo em algumas sociedades ou culturas - a homossexualidade é motivo para pena de morte no Irão, por exemplo, discriminam aquela condição. Em parte devido à educação que tiveram. Esta transmitiu-lhes (e transmite muitas vezes), a mensagem de que a homossexualidade é uma coisa anormal, doentia, depravada e repugnante. Anormal porque é contra a natureza ou à vontade divina, doentia e depravada porque não tem qualquer propósito além do prazer. Estes argumentos naturalistas, religiosos ou com base nas regras sociais reflectem apenas preconceitos. Em primeiro lugar o que é a normalidade? Este é um conceito relativo e circunstancial. É a diferença e a singularidade que definem a condição humana não a homogeneidade. Neste sentido o que é normal é a diferença. É certo que todos temos necessidade de termos algo em comum numa comunidade, mas esta caracteriza-se pela multiplicidade e heterogeneidade. A homogeneidade é redutora e assustadora quer na natureza quer na cultura. O argumento religioso não é forte, é um argumento baseado na autoridade dos livros religiosos. Afinal por que razão atribuímos autoridade à Bíblia (ou outros livros religiosos)? Por ser um livro inspirado por Deus. E como sabemos da existência de Deus? Com base na Bíblia. Além disso os princípios éticos não devem depender só da vontade de Deus senão tornam-se arbitrários. Quem condena a homossexualidade com base no argumento de que “o prazer pelo prazer” é algo condenável em si mesmo, está a raciocinar mal. Procurar ser feliz, ter uma vida aprazível é um direito de todos nós. O facto do prazer não ser algo condenável em si mesmo não implica que valorizemos apenas o prazer, que sejamos meramente hedonistas. Além disso a sexualidade não se limita à procriação não é apenas um meio ao serviço da preservação da espécie, faz parte da nossa condição.

Ser homo ou heterossexual é um assunto privado que apenas diz respeito a cada um de nós. A orientação sexual das pessoas não deve ser limitadora dos seus direitos e deveres nem deve ser julgada de ânimo leve. Temos de ter presente que faz parte de quem somos, da nossa identidade. Rejeitá-la é condenar e destruir o nosso ser. Penso assim que a homossexualidade deve ser vista como apenas uma condição do ser e uma forma de viver.

Rute Madaleno 11.º E

Trabalho originalmente publicado no jornal Toque de Saída, n.º 16

Tudo é relativo?

" A Natureza surpreende-nos."

(continuação)

Se toda a verdade fosse relativa, então o desacordo (tão frequente), ficaria reduzido ao monólogo, cada um falaria para seu lado. A argumentação tão importante na construção do conhecimento em geral, na ausência de critérios objectivos e imparciais, seria impossível.

O diálogo implica o respeito pelo interlocutor, reconhecê-lo como igual na diferença, valorizar o seu ponto de vista, o contrário implica a indiferença, a desqualificação do outro que originam a arrogância intelectual e cultural. Discutir o quê e persuadir para quê se todos temos razão? Ou se só o nosso ponto de vista conta?

Se ao argumentarmos, esclarecermos as condições que tornam uma frase relativa, podemos chegar a acordo sobre a verdade/falsidade de uma afirmação. Se explicitarmos por exemplo, que “O David é alto” em comparação com os restantes alunos da turma, que os acontecimentos “A” e “B” são simultâneos em relação ao ponto de referência “C”, então é possível saber que, estas proposições relativas são objectiva, universal e absolutamente verdadeiras ou falsas. Basta que, nos entendamos quanto à sua explicitação e significado. Daí a importância da clarificação da linguagem (conceitos, definições, proposições e argumentos) e do pensamento crítico de modo geral.

Haverá problemas em que a resposta será mais consensual, por exemplo, os problemas científicos, até porque os cientistas dispõem de outros métodos de prova, e problemas cujo consenso é mais difícil, por exemplo os problemas que implicam valores e, problemas filosóficos de modo geral. Mas a dificuldade de consenso não prova a sua impossibilidade.

Do facto de algumas verdades dependerem da nossa perspectiva não se segue que não possa haver verdade objectiva e universal mesmo em matéria moral. Não devemos confundir a nossa perspectiva com os factos em si. O nosso conhecimento pode ser parcial mas isso não exclui que, aquilo que sabemos, seja verdadeiro, objectiva, universal e absolutamente; ou que algo possa ser verdadeiro mesmo que não o saibamos. Pode acontecer que, ainda não tenhamos evoluído o suficiente ou não disponhamos dos meios e recursos que nos permitiriam conhecê-lo. Mas não nos autoriza a afirmar simplesmente que essas verdades são relativas.

Pensávamos que sabíamos que o Sol se movia à volta da Terra, mas desenvolvemos meios que nos permitiram saber que estávamos enganados. Mesmo em relação aos valores, embora saibamos que alguns dependem da nossa perspectiva, daí não se segue que não deve ou não possa haver verdade moral objectiva e universal. Mesmo em matéria moral, o consenso é possível. Isto acontece porque a humanidade comum é mais importante do que as diferenças aparentes. Dialogando, podemos identificar de que forma algo é relativo e em relação a quê é relativo e construir consensos que serão objectivos e universais ainda que possam não ser absolutos.
Não é plausível que tudo seja relativo, mesmo que não estejamos de acordo quanto a isso, a existência do actual desacordo não prova a impossibilidade (pelo menos ideal) do acordo. Simplesmente mostra que hoje, ainda não é possível, que talvez seja uma tarefa difícil, talvez sempre imperfeita e inacabada, aliás como qualquer empreendimento humano.