Fernando Botero, Quatro Mulheres, 1965 “A discriminação positiva é uma forma de lutar activamente pela igualdade ”
Existe um certo tipo de discriminação, chamada discriminação positiva ou acção afirmativa. Trata-se da criação intencional de condições desiguais para favorecer as vítimas de desigualdades, de conceder um tratamento preferencial, em certas circunstâncias, a indivíduos de grupos minoritários e reconhecidamente desfavorecidos, neste caso concreto, as mulheres.
O problema da discriminação positiva é um problema de Filosofia Social e Política que consiste em saber se, deveremos dar um tratamento preferencial aos grupos sociais mais desfavorecidos. Como as mulheres foram, e são muitas vezes, vítimas de desigualdades, será que devem ser tratadas de modo preferencial? Pensamos que sim. Só dessa forma lutamos activamente pela igualdade plena no futuro.
Quem é contra a nossa posição defende que a discriminação positiva gera ressentimentos que seriam por sua vez, geradores de mais discriminação e preconceitos, impedindo a justiça social. Mas esta forma de argumentar a nosso ver, não tem em conta a solidariedade, o sermos capazes de nos colocar no lugar de quem é efectivamente discriminado. A fragilidade destas pessoas só pode ser superada se a sociedade assumir a sua parte de responsabilidade e ajudar a superá-la. Se há pessoas que conseguem ultrapassar as suas limitações, muitas outras não conseguem fazê-lo sozinhas. Nestes casos, a discriminação positiva é uma forma de aplicar na prática, a solidariedade que defendemos em teoria.
Quem argumenta que a acção afirmativa responsabiliza as gerações actuais pelos erros das gerações passadas, tem alguma razão mas não em todas as situações. Cada geração usufrui de privilégios que não foram construídos por si e tem de trabalhar no sentido de ultrapassar erros passados. Se isso não acontecesse, os erros perpetuar-se-iam e não haveria justiça moral nem social. Se queremos construir uma sociedade justa então é útil combater as injustiças e o único modo de fazê-lo é começar a fazê-lo agora. Para isso é necessário criar medidas que permitam às mulheres, vítimas de condições desiguais no passado, ultrapassar a injustiça de muitas leis e normas sociais que as impediam por exemplo, de trabalhar fora de casa, pois era considerada uma tarefa masculina, os homens é que tinham o “dever” de sustentar a família.
É até um dever social praticar a discriminação positiva, para prevenir desigualdades futuras já que numa sociedade justa, é útil combater as injustiças resultantes de qualquer discriminação. Porque isso é a melhor forma de promover a igualdade de oportunidades no futuro.
Há ainda um outro argumento contra a discriminação positiva, o “Argumento da Violação dos Direitos”, este afirma que a discriminação positiva exemplifica um caso em que os fins que se pretendem atingir, uma sociedade mais igualitária, sendo louváveis, não podem servir para justificar os meios que não são moralmente aceitáveis. Ou seja, a discriminação positiva não deveria ser praticada pois é moralmente errado beneficiar as mulheres, porque isso viola os direitos gerais das pessoas. Logo ninguém deveria ser discriminado positivamente.
Mas de que direitos estamos a falar? Os direitos em causa são facultados pela lei, se antes a lei favorecia certas pessoas, hoje, para restabelecer o equilíbrio temos de favorecer outras pessoas. Por vezes é necessário discriminar para repor a justiça, senão a injustiça prevalece e não há forma de termos uma igualdade genuína.
Assim sendo pensamos que devemos discriminar positivamente as mulheres para começarmos a construir hoje, uma sociedade mais justa.
O problema da discriminação positiva é um problema de Filosofia Social e Política que consiste em saber se, deveremos dar um tratamento preferencial aos grupos sociais mais desfavorecidos. Como as mulheres foram, e são muitas vezes, vítimas de desigualdades, será que devem ser tratadas de modo preferencial? Pensamos que sim. Só dessa forma lutamos activamente pela igualdade plena no futuro.
Quem é contra a nossa posição defende que a discriminação positiva gera ressentimentos que seriam por sua vez, geradores de mais discriminação e preconceitos, impedindo a justiça social. Mas esta forma de argumentar a nosso ver, não tem em conta a solidariedade, o sermos capazes de nos colocar no lugar de quem é efectivamente discriminado. A fragilidade destas pessoas só pode ser superada se a sociedade assumir a sua parte de responsabilidade e ajudar a superá-la. Se há pessoas que conseguem ultrapassar as suas limitações, muitas outras não conseguem fazê-lo sozinhas. Nestes casos, a discriminação positiva é uma forma de aplicar na prática, a solidariedade que defendemos em teoria.
Quem argumenta que a acção afirmativa responsabiliza as gerações actuais pelos erros das gerações passadas, tem alguma razão mas não em todas as situações. Cada geração usufrui de privilégios que não foram construídos por si e tem de trabalhar no sentido de ultrapassar erros passados. Se isso não acontecesse, os erros perpetuar-se-iam e não haveria justiça moral nem social. Se queremos construir uma sociedade justa então é útil combater as injustiças e o único modo de fazê-lo é começar a fazê-lo agora. Para isso é necessário criar medidas que permitam às mulheres, vítimas de condições desiguais no passado, ultrapassar a injustiça de muitas leis e normas sociais que as impediam por exemplo, de trabalhar fora de casa, pois era considerada uma tarefa masculina, os homens é que tinham o “dever” de sustentar a família.
É até um dever social praticar a discriminação positiva, para prevenir desigualdades futuras já que numa sociedade justa, é útil combater as injustiças resultantes de qualquer discriminação. Porque isso é a melhor forma de promover a igualdade de oportunidades no futuro.
Há ainda um outro argumento contra a discriminação positiva, o “Argumento da Violação dos Direitos”, este afirma que a discriminação positiva exemplifica um caso em que os fins que se pretendem atingir, uma sociedade mais igualitária, sendo louváveis, não podem servir para justificar os meios que não são moralmente aceitáveis. Ou seja, a discriminação positiva não deveria ser praticada pois é moralmente errado beneficiar as mulheres, porque isso viola os direitos gerais das pessoas. Logo ninguém deveria ser discriminado positivamente.
Mas de que direitos estamos a falar? Os direitos em causa são facultados pela lei, se antes a lei favorecia certas pessoas, hoje, para restabelecer o equilíbrio temos de favorecer outras pessoas. Por vezes é necessário discriminar para repor a justiça, senão a injustiça prevalece e não há forma de termos uma igualdade genuína.
Assim sendo pensamos que devemos discriminar positivamente as mulheres para começarmos a construir hoje, uma sociedade mais justa.
Beatriz Inácio, Filipa Martins e Mariana Justo
10.º F
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