Você é polícia e acaba de capturar o responsável pelo atentado
terrorista de Barcelona. É um homem perigoso que já causou a morte a vários
inocentes. Antes de ser preso já tinha colocado uma bomba de grande potência
num local público. Se não conseguir que ele revele o local onde colocou esta
bomba, muitos inocentes sofrerão e, provavelmente, irão mesmo morrer. O seu
colega sugere que o torturem para que ele fale. Você concorda, pois é a única
hipótese de evitar mais este massacre.
Como avaliar a possível tortura do terrorista?
A avaliação desta situação remete para o problema da
fundamentação da moral, que tem como objetivo responder à pergunta: “Que
critério ético se deve usar para se distinguir uma ação moralmente correta de
uma moralmente incorreta?”. Neste trabalho vou servir-me de duas perspetivas
estudadas em aula, a ética utilitarista, de John Stuart Mill, e a ética
deontológica, de Immanuel Kant.
Mill defende uma perspetiva utilitarista, que é
consequencialista e hedonista, ou seja, considera que uma ação é moralmente
correta ou incorreta em função das suas consequências, e que a consequência a
promover é a felicidade, entendida como o prazer ou a ausência de dor. O
princípio ético supremo é o princípio da utilidade ou da maior felicidade, que afirma
que uma ação é moralmente certa se é aquela, de entre as alternativas ao dispor
do agente, que maximiza a felicidade ao maior número de indivíduos, de uma
forma imparcial. Assim, uma ação é permissível se maximiza imparcialmente o
bem. Além disso, segundo Mill, tem de se ter em conta, para além da quantidade
de prazeres, a sua qualidade, pois os prazeres intelectuais são superiores aos
corporais e oferecem, por isso, mais felicidade a um ser racional. Desta
perspetiva, não existem valores absolutos e a felicidade é o bem último, uma
vez que é a finalidade última das ações humanas e tem valor intrínseco.
Por tudo isto, Mill avaliaria esta situação, da possível
tortura do terrorista, como sendo moralmente correta porque obedeceria ao
princípio da maior felicidade, maximizando a felicidade ao maior número de
indivíduos. Com esta tortura, e se ele revelasse o local da bomba, as
consequências seriam as melhores, pois evitar-se-ia o sofrimento de muitos
inocentes.
Kant defende uma perspetiva deontológica, ou seja, uma ação
é moral se, e somente se, for realizada por dever. Segundo Kant, as intenções
(e não as consequências) determinam o valor moral das ações. Deste modo, uma
ação é boa, moral, se a intenção do agente foi cumprir o dever, se foi
realizada na exclusiva vontade de cumprir o dever. Kant considera que as regras
morais nos são impostas pela nossa razão, como imperativos categóricos, a priori, sem condições nem reservas, e
são absolutas e universais. Assim, o princípio ético supremo é o imperativo
categórico, que pode ser expresso por duas formulações: a fórmula da lei
universal e a fórmula da humanidade. Esta perspetiva considera qua a boa
vontade é o bem último porque tem valor intrínseco e é ilimitadamente boa. A
boa vontade caracteriza-se pela autonomia, obedecendo à razão e ao imperativo
categórico. Já se for influenciada por interesses pessoais, sentimentos ou
inclinações imediatas caracteriza-se pela heteronomia, obedecendo, pelo
contrário, ao imperativo hipotético.
Pelo que, penso poder afirmar que Kant consideraria a
tortura do prisioneiro imoral, por não respeitar o imperativo categórico, mais
especificamente na fórmula da humanidade, porque não se deve usar ninguém como
um meio para obter algo, por bom que seja o resultado para todos. Todas as
pessoas têm direitos, que funcionam como um escudo protetor, proibindo todas as
ações que desrespeitam a dignidade da pessoa humana. E, neste caso, iam usar o
homem perigoso para obter a resposta sobre o lugar onde estava a bomba. Como
nesta perspetiva existem regras absolutas e universais, torturá-lo seria contrário
ao dever. Além disso, não obedeceria à fórmula da lei universal, pois se o
melhor para mim é não me torturarem, o melhor para aquele homem é o mesmo.
A perspetiva que avaliaria e nos orientaria melhor nesta
situação seria a de Mill. A tortura é, na maior parte das situações, um ato que
traz mais infelicidade, no entanto, nesta situação em específico, traria mais
felicidade, e a um maior número de indivíduos, e por isto os fins justificariam
os meios. Em várias situações, cumprir o dever e obedecer ao imperativo
categórico é o melhor a fazer, mas neste caso poderíamos considerar isso
desprezável, pois as melhores consequências possíveis seriam obtidas através da
tortura do homem, evitando o sofrimento a inúmeras pessoas inocentes.
Lara Luís
10ºA
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